Eric do Vale
Acomodei-me em
uma das poltronas do auditório para esperar o início da palestra do deputado
estadual Renato Roseno, quando uma jovem que estava sentada do meu lado reparou
no rapaz que se aproximou da gente e
perguntou onde ele havia conseguido o boton que encontrava-se pregado na camisa
dele. Levado pela curiosidade, perguntei a ela o que estava escrito naquele
boton e a resposta foi: “Diga Não A Redução Da Maioridade Penal”. Indaguei se
ela era a favor dessa causa e a resposta foi sim. Em seguida, ela me fez a
mesma pergunta e eu disse que não saberia responder, porque achava um assunto
bastante delicado.
Admito que me
senti constrangido em não ter uma opinião definida, considerando que esse era o
principal tema da palestra. O deputado, por sua vez, apontou as principais
razões para que o projeto da redução da maioridade penal não fosse aprovada.
Segundo ele, a precariedade do
sistema carcerário no Brasil, e a severidade das penas não resultariam na
redução da criminalidade.
Não há dúvidas
de que o Renato Roseno apresentou justificativas coerentes que ajudaram a
esclarecer uma boa parte daqueles que assistiram a sua palestra e,
provavelmente, reforçaram no pensamento daqueles que já se declaravam
contrários a tal medida. Mesmo assim, isso não quer dizer que essa discussão
tenha terminado e é bem certo que esteja muito longe disso acontecer.
Ao passo que
admiramos o posicionamento estabelecido por Renato Roseno, ficamos cada vez
mais assombrados com as abundantes informações, transmitidas pelos diversos
veículos de comunicação, sobre os delitos cometidos por aqueles que ainda não
atingiram a maioridade. Especialmente, os crimes hediondos.
Acredito que
todos se lembrem daquele caso do Champinha, um adolescente de dezesseis que, em
2003, depois de violentar uma adolescente, assassinou ela e o namorado dela. E
se não estou enganado, esse fato foi decisivo para que fosse discutida a
redução da maioridade penal, cogitando-se até a aplicação da pena de morte.
Passados mais
de dez anos desse ocorrido, cá nos encontramos colocando, novamente, em pauta toda
essa temática. E enquanto buscam-se soluções para esse problema, penso que
Hegel estava coberto de razão, quando disse que o novo ainda não nasceu e o
velho nunca morre.
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